Reunião do Fórum discute Programa Educacional de Resistência às Drogas

30 04 2010

Senhores (as) Conselheiros (as )

Conforme Decreto nº 14.487 de 4 de março de 2004, que dispões sobre o funcionamento dos Fóruns de Segurança, comunicamos  e convidamos para a reunião ordinária conforme segue:

Data:03/05/2010

Hora: 19 horas

Local: Sindicato da Panificação, Rua Mali,146

Pauta:

1. Leitura da ata

2. Informes

3. Programa Educacional de Resistência às Drogas

4. Encaminhamentos.

Foram convidados a Mj. Silvia Bitencurt, coordenadora do PROERD e o Sd. Ramos, do PROERD da Região por isso, salientamos a importância da participação de todos e de cada um. Contando com a presença de todos,  antecipamos agradecimentos.

Fraternalmente,

Dileta Simonetti – cord            e         Assessoria Comunit. da SDHSU

As reuniões do Fórum são abertas!





POR UMA SEGURANÇA CIDADÃ: Relatório da Conferência Livre

22 04 2010

Desde dezembro de 2008, quando o presidente |Luiz Inácio Lula da Silva convocou a 1ª Conferência  de Segurança (CONSEG), o Brasil se mobilizou em torno desse grande evento promovido pelo Ministério da Justiça.

Mais de um milhão e meio de pessoas envolveram-se na construção de um novo modelo de segurança para o país. Um fórum preparatório  a nível nacional foi composto em 2008, com a participação de representantes da sociedade civil, agentes de segurança e gestores públicos, com a finalidade organizativa da 1ª CONSEG.

Homens, mulheres e jovens estiveram juntos nessa empreitada para sedimentar um caninho mais seguro e cidadão para a nossa e as próximas gerações. A metodologia estabeleceu as seguintes  etapas: realização de 1135 Conferências Livres, 514 Conferências Municipais, 108 Conferências Municipais Eletivas, 27  Conferências estaduais, 2 Conferências Virtuais, 13 seminários temáticos.

O Fórum de Justiça e Segurança da Região Noroeste, FJS – da Região Norte, FJS da Região Eixo Baltazar e FJS da Região Leste promoveram a Conferência Livre da Zona Norte de Porto Alegre  a fim de elaborar Princípios e Diretrizes para a Política de Segurança Pública de Estado.

A Conferência Livre foi precedida por nini-conferências em cada fórum, para estudo do texto motivador    indicativos de princípios e diretrizes para discussão e integração na Conferência Livre  que cumpriu  a seguinte pauta:

1. abertura – hora de arte representando a origem da violência;

2. Análise  das propostas tiradas nas mini-conferências com apresentação de cada eixo;

3. Intervalo e votação das prioridades;

4. Apresentação das prioridades;

5. Encerramento.

Para acessar o relatório da Conferência , fruto do esforço de cada participante que acreditou e acredita  numa nova concepção de Segurança, clique aqui.

A 1ª CONSEG é sem dúvida uma marco histórico  visto que em nenhum outro momento a sociedade civil, órgãos público e trabalhadores da segurança  sentaram para pensar um novo paradigma para a segurança.

O caminho foi apenas aberto. Daqui para a frente precisamos andar por ele e fazer o caminho.





Programa de Formação de Conselheiros Nacionais

16 06 2009

Confira no link abaixo os próximos cursos oferecidos pelo programa de formação para conselheiros nacionais.

Para ler mais clique aqui

De 20 a 26 de junho as vagas estarão abertas para os cursos de

Educação Popular e Comunicação para a mobilização social.

Para se inscrever clique aqui





Conferência Livre de Segurança

23 05 2009

Acontece hoje, na sede do Sindicato das Panificadores no bairro Ipiranga, a Conferência Livre de Segunça contando com a presença de participantes das comunidades da Zona Leste, Eixo-Baltazar, Norte, Noroeste, Vila Floresta e GHC, assim como o vereador Carlos Todeskini.

Dàs 13 às 18:30 horas serão discutidos os sete eixos dos quais serão votados três princípios e sete diretrizes para a Conferência Estadual de Seguraça que acontecerá dia 29 de junho na Câmera dos Vereadores e dia 30 de junho no Colégio Sevingne na rua Duque de Caxias.

Na abertura da Conferência o grupo CIA de Teatro Santa Rosa apresentou uma cena tratando o tema segurança, que foi desenvolvida nas oficinas na comunidade Santa Rosa na zona norte de Porto Alegre. “O grupo utiliza o teatro do oprimido como uma ferramenta de discussão social”, diz Edgar, diretor do grupo.

Logo depois, Alissa Gottfried do Grupo de Comunicação Comunitária e educadora do Pontão de Cultura Digital Minuano apresentou o projeto da Revista Digita do Grupo de Comunicação Comunitária de Porto Alegre, falando sobre o processo do grupo e  convidando o público fazer parte do projeto e participar do Fórum Internacional do Software LIvre, o fisl 10, que acontecerá na PUC de Porto Alegre nos dias 24 a 27 de junho de 2009.

A equipe de cobertura é composta pelos projetos: Rede de Rádios ABRAÇO (Carlos Henrique Gorniski Güntzel/parte técnica e transmição do áudio na web,  Luiz Carlos Almeida/gravação de entrevistas com alguns participantes da conferência  e Josué Franco Lopes/executiva), Pontão de Cultura Digital Minuano (Alissa Gottfried/registro fotográfico, comunicação web pelo blog do Fórum de Segurança e apresentação do projeto de comunicação comunitária, Ricardo Oliveira/apoio técnico, Carlos Henrique Gorniski Güntzel), Jornal Comunitário do Morro da Cruz “Nóis na Fita”: DJ Saroba/apoio técnico e na produção para o blog,  Parte da confêrencia foi transmitida via internet para rádios comunitárias de todo Brasil, com o intuito de que este conteúdo seja  retransmitido pelas rádios em suas localidades através de seus transmissores analógicos. Também este blog documenta a conferência reunindo as fotos e na sequência o podcast dos áudios.

Nas discussões da conferência foram apresentados os eixos e os princípios e diretrizes foram a votação depois do intervalo para o café onde este blog foi projetado.

Veja a narrativa visual da Conferência Livre de Segurança:
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Entidade que sediou a Conferência Livre de Segurança da zona noroeste

1

A Coordenadora do Fórum de Justaça e Segurança da Região Noroeste,  Dileta Simoneti, fazendo a abertura da Conferência.

2

Oficina da CIA Teatral da Associação de Moradores da Grande Santa Rosa

4

Participantes do Fórum de Segurança Pública

5

Pauta para discussão

6

Flavio Bécco – Coordenador Regional de Justiça e Segurança

7

Edgar de Quadros da Associação Comunitária da Grande Santa Rosa

8

Alissa Gottfried do Pontão de Cultura Digital Minuano apresentando o Projeto do Grupo de Comunicação Comunitária de Porto Alegre e Carlos Henrique Gorniski Güntzel iniciando a transmissão pela Rede ABRAÇO de Rádios.

9

Laureci Maria Feyerabeend integrante do Grupo de Comunicação Comunitária fazendo a cobertura para o Blog.

10

Ricardo Oliveira do Pontão de Cultura Digital Minuano auxiliando na transmissão.

11

Equipe da cobertura da esquerda para direita: Luis Carlos de Almeida (REDE ABRAÇO), Carlos Henrique Gorniski Güntzel (REDE ABRAÇO / MINUANO), , Ricardo Oliveira (MINUANO), DJ Saroba (JORNAL MORRO DA CRUZ), Alissa Gottfried (MINUANO), Josué Franco Lopes (REDE ABRAÇO).

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Intervalo do café e projeção do blog.

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Helena Bunemá da Guayí participou da mesa na Conferência

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Preparativos para a votação

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Os votos são colados nos cartazes

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As diretrizes em votação:DSC09548

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Leia aqui o relatório oficial da conferência livre de segurança da zona noroeste

Fotos por Alissa Gottfried, DJ Saroba e Luiz Carlos.





CONFERÊNCIA LIVRE DA ZONA NORTE

30 04 2009

Através do integrante do Grupo de Comunicação Comunitária, Luis Pires, ficamos sabendo da preparação para a 1a Conferência Nacional de Segurança será discutido temas como cidadania, participação popular,ações contra a violência entre outros. Se você está insatisfeito com a situação da segurança em Porto Alegre,participe e faça a sua parte . Compareça no dia 23/05/2009 as 13 horas no Sindicato da Panificação localizado na Rua Mali,156 Vila Ipiranga.

Informaçoes com Dileta no fone :3340 5630





Parceria entre Projeto Morro da Cruz Para a Vida e Grupo de Comunicação Comunitária da Grande Porto Alegre

30 04 2009

Num processo de intercâmbio sociocultural, o projeto Do Morro Da Cruz Para a Vida com o Grupo de Comunicação Comunitária da Grande Porto Alegre firmou uma parceria de formação conjunta para expandir seus conhecimentos na área de comunicação comunitária. No dia 30 de Abril um encontro entre a educadora Alissa Gottfried  que faz parte do Grupo de Comunicação e Claúdia Lulkin colunista do jornal Quilombo Morro da Cruz vinculado ao projeto Do Morro Da Cruz Para a Vida foi proposto um conjunto de idéias que passam pela troca de aprendizagem na produção, edição e veiculação do produto realizado.





Cursos de Capacitação

15 04 2009

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A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) representa um marco histórico na política nacional, apresentando-se como valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), no contexto de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, o poder público e os trabalhadores da área.

O futuro da segurança pública depende de todos. E a 1ª CONSEG abre espaço para uma pluralidade de atores e contribuições.

O processo participativo da 1ª CONSEG é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as Conferências Livres, a Conferência Virtual, os Seminários Temáticos, os Cursos de Capacitação e outras ações que possibilitam a qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional, que ocorrerá em Brasília, nos dias 27 a 30 de agosto de 2009.

Um dos grandes diferenciais da Conferência é a pluralidade de atores envolvidos em seu processo. Atores, a saber: sociedade civil, poder público e trabalhadores da área, que tem histórias, vivências e perfis bastante distintos entre si, e que historicamente se enxergam em papéis antagônicos no que se refere ao tema, o que só reforça e reafirma a complexidade do debate acerca da segurança pública. Mas mais que isso, o que a distingue é, por um lado, a pouca familiaridade de parte desses atores com mecanismos de participação social na tomada de decisões da política pública a ser adotada; e por outro, a dificuldade que esses atores têm em estabelecer um diálogo franco e aberto.

Neste contexto, as atividades de capacitação buscam contribuir na facilitação de diálogos entre os atores do processo da CONSEG, diminuindo os tensionamentos existentes e, também possibilitar a construção coletiva do conhecimento tendo por referencial teórico a democracia participativa.

Os parâmetros conceituais utilizados para esse projeto serão:
  • As publicações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ),
  • O texto-base da Conferência;
  • Textos e artigos produzidos no âmbito da CONSEG e do MJ, além de textos de outros autores que produzem conhecimento na temática da Democracia Participativa, Segurança Pública e Direitos Humanos.
  • Os textos e documentos produzidos pelo Escritório do PNUD, de Bogotá – Lac Surf;

Para facilitar a compreensão no que tange ao desenvolvimento pormenorizado da concepção e metodologia dos cursos de Capacitação, estes estão divididos em duas categorias: os Cursos Presenciais e o Curso EAD.

1) Cursos presenciais “Convivência e Segurança Cidadã” – metodologia, objetivos, público-alvo e desenvolvimento

Serão desenvolvidos 8 cursos presenciais de Capacitação “Em Convivência e Segurança Cidadã”, nas 5 regiões do país, em 7 municípios, sendo um curso nacional.

Esses cursos objetivam o fortalecimento de capacidades e habilidades dos gestores e demais atores do poder público, da sociedade civil e do setor privado brasileiros representados nas Comissões Organizadoras Estaduais da CONSEG, além de novos gestores municipais da área de segurança pública, de tal forma que possam contar com bases e elementos que lhes permitam participar ao máximo e realizar aportes substanciais e qualificados durante a CONSEG.

A participação cidadã será elemento essencial para o êxito do processo da Conferência, em todas suas instâncias e espaços. Nessa medida, o fortalecimento de capacidades dos participantes permitirá a sustentação de debates dentro de uma linguagem comum, o compartilhamento das problemáticas e preocupações locais, mas também das soluções que muitos municípios e estados têm encontrado para as diferentes situações afetas à segurança pública e que, sem dúvida, se converterão em insumos fundamentais para a Política Nacional de Segurança Pública.

Partindo do pressuposto que os fenômenos da violência e da delinquência devem ser analisados desde as ações de violência incidental até aquelas associadas ao crime organizado – violência instrumental, e portanto, as soluções enfocadas na redução dos índices de violência e delinquência se encontram entre um espectro que vai desde a prevenção até o controle, os cursos giram em torno do enfoque integral do tema da Convivência e Segurança Cidadã, adaptado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Este enfoque entende a segurança como um tema multi-causal que por isto deve ser abordado de forma integral.

Assim, os cursos conterão os seguintes temas:

  • Análise e interpretação da criminalidade e da violência: onde serão revistas as diferentes teorias de interpretação dos fenômenos da violência e delinquência e serão apresentados estudos sobre a dimensão da violência na América Latina e no Brasil.
  • Enfoque integral de Convivência e Segurança Cidadã na formulação de políticas públicas: onde será exposto o enfoque integral de Convivência e Segurança Cidadã, promovido pelo PNUD e se discutirá as metodologias dirigidas à formulação de políticas públicas que fortaleçam a governabilidade local tendo por referência experiências exitosas identificadas na região. De igual forma serão apresentados os paradigmas da segurança e do desenvolvimento humanos (os objetivos de desenvolvimento do Milênio), promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Mundial.
  • Ferramentas e metodologias PNUD de construção de capacidades locais para a concepção e desenvolvimento de políticas locais de segurança e convivência: onde se trabalhará, a partir de experiências concretas, a concepção de instrumentos de gestão e coordenação de uma política de segurança e convivência cidadã. Incluindo dentre estas ferramentas as dirigidas a otimizar o esquema institucional encarregado da gestão desses temas, tais como: a criação de unidades administrativas especiais, o funcionamento de organismos plurais de deliberação e decisão, o controle social; assim como os dirigidos a dotar as autoridades locais de um sistema de informações acerca da violência e delinquência (observatórios de delitos) com a finalidade de construir um estudo epidemiológico que sirva de base para a tomada de decisões e a medição do impacto dos mecanismos de participação cidadã na segurança.

Serão expostas ainda, ferramentas de gestão do conhecimento em convivência e segurança cidadã, voltadas para a realização de diagnósticos, formulação de políticas, monitoramentos e avaliações.

  • Ferramentas especializadas para a melhoria da situação de segurança e convivência através da prevenção, dissuasão e controle: por fim, serão estudadas práticas e experiências exitosas, além de ferramentas voltadas à redução, prevenção e atenção a vítimas da violência urbana, através da utilização dos seguintes componentes:

a) Construção de capital social: instigar a disposição dos cidadãos para o cumprimento das normas e para autorregular-se em seus comportamentos.

b) Redução dos fatores de risco de transformar em vítimas os perpetuadores de atos de violência: drogas, álcool e armas.

c) Prevenção, atenção e redução dos casos de abuso e violência intrafamiliar, de gênero e qualquer forma de violência contra jovens e crianças.

d) Melhoria dos contextos urbanos e incremento do sentido de pertencimento, além da desativação de cenários de crimes.

e) Democratização do acesso cidadão à Justiça e promoção de mecanismos de soluções pacíficas de conflitos.

f) Fortalecimento da polícia (equipamentos, capacitação) e aperfeiçoamento das relações entre cidadãos e policiais.

A metodologia proposta envolve uma dinâmica que combina aulas expositivas, palestras, oficinas e análise de casos concretos. Estima-se a participação de docentes nacionais e internacionais pertencentes à Rede do PNUD, que tenham experiência em contextos latino-americanos. Os participantes receberão ainda material complementar para leitura.

Os cursos serão realizados das 09h às 13h e das 15h às 19h, totalizando 8 horas diárias. Ao total serão capacitadas 600 pessoas, representantes de todos os Estados da federação.

O cronograma e locais de realização dos cursos será o seguinte:

Região

Data

Mobilizadores

Total de Participantes

Região Sul

01. Canoas/RS

14 a 18 de abril 2009

Atahualpa Coelho – PR

Wagner Moura – RS e SC

75

Nacional

02. Brasília/DF

19 a 23 de maio de 2009

Daisy Cordeiro – DF, GO e TO

75

Região Sudeste

03. Vitória/ES

02 a 06 de junho de 2009

Atahualpa Coelho – ES

Verônica dos Anjos – RJ

75

Região Nordeste

05. Aracaju/SE

06. Aracaju/SE

16 a 20 de junho de 2009

Regina Lopes – AL, BA e SE

Cláudia Gouveia – CE, MA, PI

Rosier Custódio – PB, PE e RN

150

Região Sudeste

04. Campinas/SP

30 de junho a 04 de julho de 2009

Elida Miranda – SP

Rodrigo Xavier – MG

75

Região Norte

07. Manaus/AM

14 a 18 de julho de 2009

Arnaldo Okamura – AC e RR Denis Alberto – AM e RO Heloisa Greco – AP e PA

75

Região Centro-Oeste

08. Cuiabá/MT

28 de julho a 01 de agosto de 2009

Maria Thereza – MS e MT

75

600

Para tanto, é fundamental o estabelecimento de parcerias com governos municipais e/ou estaduais, bem como, universidades, além da articulação com esses parceiros para o bom funcionamento dos cursos em cada uma das sete localidades escolhidas.

Partindo do pressuposto de que todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Conferência devem ser integradas e entendidas como parte de um projeto macro, ao final de cada um dos 8 cursos presenciais realizar-se-á uma Conferência Livre, cujas deliberações e propostas serão sistematizadas e encaminhadas à Etapa Nacional.

O Parceiro Local na realização dos cursos, será o proponente da Conferência Livre e ficará responsável por reunir as propostas e encaminhar um relatório (de acordo com o modelo disponível no Manual de Conferências Livres – http://www.conseg.gov.br) juntamente com a lista de presença, para a Coordenação de Metodologia da 1ª CONSEG, no prazo de 07 (sete) dias após a realização da Conferência.

2) Curso EAD “Democracia Participativa e Segurança Pública” – metodologia, objetivos, público-alvo e desenvolvimento

Além dos cursos presenciais a capacitação utiliza outras metodologias e tecnologias para alcançar o maior número possível de participantes.

Nesse sentido foi pensado o curso “Democracia Participativa e Segurança Pública”, a ser desenvolvido na modalidade de Educação à Distância (EAD), oferecido na plataforma da RENAESP, para os trabalhadores da área de segurança pública, e que pretende possibilitar a familiarização desses trabalhadores com os instrumentos e mecanismos de participação social, colaborar na difusão dessa forma de participação e contribuir para uma cultura de formação técnica na área.

O curso com duração de 60h, dá direito à certificação, e contém cinco módulos sobre temas como instrumentos de diálogo e participação direta, além de detalhar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), o SUSP e a metodologia da 1ª CONSEG.

O curso estará disponível no 16º Ciclo da RENAESP, período em que serão desenvolvidas as seguintes aulas:

Curso – Democracia Participativa e Segurança Pública

Módulos

Aulas

Módulo 1 – Democracia, Políticas Públicas e Participação Aula 1 – A democracia no Brasil: avanços e desafios para sua consolidação.

Aula 2 – Políticas públicas como garantidoras de direitos.

Aula 3 – A participação na democracia brasileira.

Módulo 2 – Os Instrumentos de Participação Social no Estado Brasileiro Aula 1 – Mecanismos de participação nas políticas públicas.

Aula 2 – Exemplos concretos: o modelo da saúde e do sistema nacional de habitação.

Módulo 3 – A Constituição Cidadã de 1988, o paradigma tradicional de Segurança Pública e o PRONASCI – Segurança com Cidadania Aula 1 – Modelo tradicional e o novo paradigma de segurança pública.

Aula 2 – Segurança Pública com Cidadania: conceitos e definições.

Aula 3 – SUSP e PRONASCI.

Módulo 4 – Participação na área de Segurança Pública: uma realidade ainda em construção Aula 1 – Conselhos de Segurança.

Aula 2 – Outras experiências participativas na área da segurança pública – mecanismos de participação e mobilizações cidadãs.

Módulo 5 – A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública: desafios e potencialidades Aula 01 – A urgência de uma Conferência de Segurança Pública e o processo de construção da 1ª CONSEG.

Fórum – Conferência Virtual

Da mesma forma que os cursos presenciais estão associados às Conferências Livres, o curso EAD será desenvolvido integrando a Conferência Virtual. Seu grande diferencial ficará por conta do quinto módulo: “A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Desafios e Potencialidades (Conferência Virtual)”. Nessa fase será realizado um fórum de debates on-line entre os alunos, possibilitando que conheçam e se apropriem do texto-base da CONSEG.

O conjunto das contribuições geradas a partir do Fórum de Debates será compilado em Relatório, contemplado na sistematização prévia à Etapa Nacional e, portanto, seu conteúdo será incorporado no Caderno de Propostas da Conferência Nacional.

O texto-base servirá de subsídio para as discussões do Fórum, espaço em que os alunos irão produzir princípios e diretrizes, voltados à Política Nacional de Segurança Pública e relacionados aos Eixos Temáticos da Conferência.

O Fórum será composto por 8 tópicos, um tratando da parte geral do texto-base e um por eixo temático da conferência, a saber:

I – Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo;

II – Financiamento e gestão da política pública de segurança;

III – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;

IV – Repressão qualificada da criminalidade;

V – Prevenção social do crime e das violências, e construção da paz;

VI – Diretrizes para o Sistema Penitenciário;

VII – Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

O tópico relativo à parte geral do texto-base estará disponível primeiro, para que todos participem. Na seqüência os demais 07 tópicos serão abertos e os alunos poderão participar de todos simultaneamente ou eleger aqueles que tiverem interesse em participar.

Durante o fórum caberá aos tutores, previamente capacitados, o papel de instigar e promover o debate. Para tanto, deverão ao longo do Fórum postar perguntas provocativas, norteadoras do debate, que lhes serão disponibilizadas com antecedência pela Coordenação de Capacitação e Coordenação de Metodologia.

Encerradas as discussões caberá aos tutores preencher um relatório padrão, sistematizando as discussões realizadas pela turma, e enviá-los, no prazo máximo de 10 dias do encerramento do curso, à equipe de sistematização da 1ª CONSEG.

Informações sobre cursos:

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ead@conseg.gov.br